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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 31.892,24

Autor

MERCIA CORINA MENDES SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 31.892,24

Autor

MERCIA CORINA MENDES SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON PIERRY TRINDADE ALVESCPF

Reu

TORCIDA JOVEM DO SPORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE JURANDIR DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 26866· CPF 007.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

Reu

JOSE JURANDIR DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIUCHA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

TÚLIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB PE 31506· CPF 074.***.***-89

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de Compesa em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIUCHA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

MARIUCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Autor:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 96.719,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

GERALDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 52.256,82

Autor

SEBASTIAO LUIZ GOMESCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 11.070,06

Autor

MARIA PIA SOARES DIAS GOMESCPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Compesa em 05/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (05/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADALGISA MARIA DE SANTANACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MURILO JOSE ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MURILO JOSE ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO JOSE ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MURILO JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO EXECUTADO(A): TELEFÔNICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213563203, conforme segue transcrito abaixo: " DISPOSITIVO Em face do exposto, diante da satisfação da obrigação, julgo extinto o cumprimento de Sentença declarando satisfeita a obrig... (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO JOSE ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TELEFONICA

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIR GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIR GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/10/2025)

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