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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

IVONE CABRAL JORGECPF

RODNEI CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

THAIS HELENA DE CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEI CABRAL JORGECPF

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

THAIS HELENA DE CASTROCPF

IVONE CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

ANA MARIA BATISTA TEIXEIRA

RODNEI CABRAL JORGECPF

LEONOR TEIXEIRA PIEROBON OU LEONOR ORTIZ TEIXEIRA PIOROBON

IRENE BRAGA CABRAL TEIXEIRA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 248.985,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ELAINE PAVINI CINTRACPF

JOSé COLLETI JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ELAINE PAVINI CINTRACPF

JOSé COLLETI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 248.985,25

Autor

JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ELAINE PAVINI CINTRACPF

JOSé COLLETI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

RODRIGO BADARO DE CASTRO

Reu:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE PAVINI CINTRACPF

JOSé COLLETI JUNIORCPF

Reu

JC GONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1032471-17.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Multa - Elaine Pavini Cintra - - José Colleti Junior - JC GONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - José Celso Gontijo Engenharia S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que a execução da sentença será processada no incidente próprio já instaurado. Em atendimento ao Comunicado Con... (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LETICIA EVELLIN SILVA (EMBARGANTE)

3. FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO· OAB DF · CPF 176.***.***-47

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Autor:

LAÍZA ORNELAS LIMA· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO· OAB DF · CPF 176.***.***-47

Reu:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

LAÍZA ORNELAS LIMA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO SANTOS FREITAS - ME

MARIA REGINA FREITAS SILVA-ME

MARIA REGINA FREITAS SILVACNPJ

C.J. MARCHETTE

RICARDO SANTOS FREITAS - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO ALVES MIRON· OAB SP 200503· CPF 195.***.***-03

Reu:

DAVID HERNANDES NETO· OAB MG 215967· CPF 061.***.***-06

Reu:

MARCIA CRISTINA MAPELI· OAB MG 63219· CPF 077.***.***-63

Reu:

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES· OAB SP 108110· CPF 073.***.***-02

Reu:

FABRICIO LUIS PIZZO· OAB SP 184678· CPF 276.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C J MARCHETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA EPP EKOBE DO BRASILCNPJ

RICARDO SANTOS FREITAS - MECNPJ

MF SILVA SUPLEMENTOS ALIMENTARES - EPP

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS PIZZO

Autor:

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES

Autor:

DAVID HERNANDES NETO

Autor:

ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA

Autor:

CAIO ABRAAO DAGHER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARILSON RUFINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 32.426,80

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO SERGIO NOGUEIRACPF

Reu

MARIA ISABEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

ROSANGELA DE MOURA GUERREIRO BADOCO· OAB SP 434817· CPF 181.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 122.725,01

Autor

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 122.725,01

Autor

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVINO LUIZ DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVINO LUIZ DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALEXANDRE IVAN DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA FONSECA SLUCECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Advogados

Autor:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB SP 532742· CPF 021.***.***-99

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Reu:

DAVID HERNANDES NETO· OAB SP 307255· CPF 061.***.***-06

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB SP 532742· CPF 021.***.***-99

Reu:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB PR 35971· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (06/04/2026)

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