NARCISO SANTOS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARCISO SILVESTRE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2010

Distribuição

24/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MERCEARIA E FRUTARIA FEIJAO COM ARROZ LTDA

SPALLA CONFECCOES LTDA- ME

IT CABELEIREIROS LTDA

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· CPF 488.***.***-68

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/11/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (20/05/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 255169778 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AquisiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

24/10/2010

Distribuição

10/02/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

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DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

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Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

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DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 255169778 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

CASA RAQUEL CONFECCOES LTDA

JBW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

PET SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Autor:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Autor:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE· OAB MG 40304· CPF 288.***.***-00

Reu:

LIANE GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 43726· CPF 002.***.***-39

Reu:

DENISON JHONIE DE CARVALHO· OAB DF 33274· CPF 065.***.***-81

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 255169778 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 9.883,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISMAR ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Outros

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 504.757,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DF TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

DEIVISSON FABIANO SILVA DE MATOS· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVISSON FABIANO SILVA DE MATOS em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 495.210,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DF TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

Outros

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Último movimento: Outras decisões (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 466.292,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ANESIO PADILHA BATISTACPF

CARACOL VEICULOS E PETROLEO LTDACNPJ

ROBERTO LOBO BARDAWILCPF

JOSE ARMANDO PADILHA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

MARIA CLARA NETTO OLIVEIRA· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (02/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 28.324,30

Autor

NARCISO CARVALHO FILHOCPF

WESLEY FERNANDES LOUREIROCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FELICITACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO· OAB TO 3846· CPF 295.***.***-68

Autor:

GEORGE FRANCISCO DE SOUZA· OAB DF 46066· CPF 987.***.***-34

Reu:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2010

Distribuição

01/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRACPF

INAE AMADO DE FREITASCPF

MARIA DEUSA CAVALCANTECPF

MOACYR MARTINS AMARAL FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA AMERICA MENEZES BONFIM HAMUCPF

MARIA LUCIA MARQUES BATISTACPF

MARISTELA DA COSTA MARQUES CABRALCPF

MAURICIO PINTO CAUCHIOLICPF

+ 70 outros

Advogados

Autor:

RUBSTENIA SONARA SILVA· OAB DF 38154· CPF 072.***.***-66

Autor:

ANDREIA MENDES SILVA· OAB DF 48518· CPF 016.***.***-40

Reu:

CLAUDISMAR ZUPIROLI· OAB DF 12250· CPF 350.***.***-72

Reu:

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE· OAB DF 33639· CPF 859.***.***-59

Reu:

ALISSON DIAS DE LIMA· OAB DF 24699· CPF 992.***.***-68

Reu:

CARINE GRACIELE MOREIRA MOURO· OAB DF 23819· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRES ALFREDO RODRIGUEZ IBARRACPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVACPF

MOACYR MARTINS AMARAL FILHOCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA ALVESCPF

INAE AMADO DE FREITASCPF

+ 3 outros

Reu

FRANCINEI LOPES DE ALENCARCPF

OLAVO DA SILVA MELO FILHOCPF

ADELSON RIBEIRO ROCHACPF

AUREA HELENA CALDAS VARJAOCPF

CARLA MEDEIROS DE SOUZACPF

+ 70 outros

Advogados

Autor:

RUBSTENIA SONARA SILVA· OAB DF 38154· CPF 072.***.***-66

Reu:

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Reu:

MARKYLLWER NICOLAU GOES· OAB DF 53053· CPF 726.***.***-20

Reu:

ALISSON DIAS DE LIMA· OAB DF 24699· CPF 992.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE· OAB DF 33639· CPF 859.***.***-59

Reu:

CLAUDISMAR ZUPIROLI· OAB DF 12250· CPF 350.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL RAMOS CAMPOS

Reu

MARCELLA MARTINS DE MELO

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 72795· CPF 033.***.***-04

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 72795· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707299-18.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: RAPHAEL RAMOS CAMPOS EXECUTADO: MARCELLA MARTINS DE MELO 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas. Dispensado... (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL RAMOS CAMPOS

Reu

MARCELLA MARTINS DE MELO

Advogados

Autor:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Autor:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 72795· CPF 033.***.***-04

Reu:

NARCISO CARVALHO FILHO· OAB DF 29533· CPF 265.***.***-72

Reu:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 72795· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASILIA - SJ/DF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília - DF (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CINTIA RAYANNE DA CRUZ NASCIMENTO GHELLERECPF

Advogados

Autor:

BRENO GRUBE PEREIRA· OAB DF 31434· CPF 702.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Autor:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Autor:

NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS· OAB SP 286692· CPF 264.***.***-81

Autor:

RIVALDO MACHADO DA COSTA· OAB SP 160717· CPF 477.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GRUBE PEREIRA· OAB DF 31434· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA· OAB SP 60752· CPF 089.***.***-01

Reu:

MAGDIEL JANUÁRIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Reu:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB GO 26752· CPF 589.***.***-87

Reu:

NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS· OAB SP 286692· CPF 264.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Vista às partes sobre os documentos juntados por (...)." (03/06/2026)

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