Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.346.537,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

JESSICA ANNE VASCONCELOS COSTA· CPF 125.***.***-67

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· CPF 015.***.***-22

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 63610· CPF 398.***.***-87

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Outros

CAROLINA SOARES PIRES· OAB MG 124164

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 1.346.537,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 63610· CPF 398.***.***-87

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· CPF 015.***.***-22

Reu:

JESSICA ANNE VASCONCELOS COSTA· CPF 125.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 9.238.898,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Reu:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00179130520154010000/TRF (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 9.238.898,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACPF

Outros

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GRAND CRU IMPORTADORA LTDACPF

Reu

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Reu:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI

Reu

GRAND CRU IMPORTADORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Autor:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Autor:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Autor:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Reu:

EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA· OAB SP 207013· CPF 197.***.***-79

Reu:

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcello do Nascimento (OAB 101281/SP), Evandro Augusto Rolim de Sousa (OAB 207013/SP) Processo 1018691-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Charles Renato Vieira da Silva Eireli - Reqdo: Grand Cru Importadora Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de... (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal