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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 8.208,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 8.208,06

Autor

DOMINGAS MARCIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SOL NASCENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 57618· CPF 857.***.***-30

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.039.564,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 2.039.564,58

Autor

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

+ 12 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 9.040,50

Autor

TUDO PET LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LÂNIA MIRELLE SANTOS BARBOZA· OAB SE 12722· CPF 069.***.***-61

Reu:

KELLY DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 10056· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA VIEIRA GOMESCPF

Reu

TUDO PET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 10056· CPF 049.***.***-64

Autor:

RENATA CRISTINA MELO DE SÁ· OAB SE 10210· CPF 027.***.***-81

Reu:

TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS· OAB SE 5189· CPF 918.***.***-34

Reu:

LÂNIA MIRELLE SANTOS BARBOZA· OAB SE 12722· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (29/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WERSELY SANTOS MOURA - ME

Reu

ROSANGELA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LÂNIA MIRELLE SANTOS BARBOZA· OAB SE 12722· CPF 069.***.***-61

Reu:

KELLY DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 10056· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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