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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FELIPE NASCIMENTO SILVACPF

Reu

NASCIMENTO & COUTO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR VENANCIO FERREIRACPF

Reu

NASCIMENTO & COUTO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO· OAB PB 29250· CPF 671.***.***-20

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NASCIMENTO & COUTO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J PEREIRA DO NASCIMENTO OBRAS E SERVICOS LTDACPF

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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