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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 893,66

Autor

ARLINDO RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

ARLETE DE SOUZA LEITECPF

IZABEL CRISTINA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131

Último movimento: Decorrido Prazo (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.247,93

Autor

COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CONSTRUNIL LTDACNPJ

Reu

ENES DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131

Último movimento: Mandado Não Cumprido (10/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 347,28

Autor

ARLINDO RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO MOREIRA DE SOUZACPF

Outros

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE JULIO JOSE DE BRITOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS DE BRITOCPF

MARIA BRASILINA DE BRITO (MEEIRA / HERDEIRA / INVENTARIANTE)CPF

Advogados

Autor:

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131

Reu:

EMILIA DE FATIMA GONÇALVES· OAB GO 51668

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JULIO JOSé DE BRITO

Advogados

Autor:

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131· CPF 979.***.***-00

Outros

KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES· OAB GO 36551· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Cocalzinho de Goiás Vara de Família e Sucessões Processo n.º 5611758-37.2018.8.09.0177 Polo ativo: Espólio de Julio José De Brito Polo passivo: Espólio De José Domingos De Brito Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Inventário Este ato judicial possu... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 2.800.000,00

Autor

FERREIRA E FERREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

MARINA MELO FERREIRACPF

Reu

ARTHUR HUMBERTO PEREIRA DE ARAUJO

AGUIMAR ANTONIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131

Reu:

THALES JOSÉ JAYME· OAB GO 9364

Outros

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA· OAB GO 22041· CPF 585.***.***-49

MARINA MELO FERREIRA· OAB GO 30719· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 2.318,95

Autor

COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CONSTRUNIL LTDACNPJ

Reu

GLEISON LOPES VIEIRACPF

Outros

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 1.779,52

Autor

IRAN LUCENA DE SOUZA MECNPJ

Reu

ADRIANO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131

Outros

MARINA MELO FERREIRA· OAB GO 30719· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 419.000,00

Autor

NILDA MARIA FERREIRA

Reu

JESSICA RAIANE RODRIGUES TAVARESCPF

CLEONICE RODRIGUES DA LUZ (FALECIDA)

AMILKA RODRIGUES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

NASSIM MIGUEL JUNIOR· OAB GO 45131

Reu:

REVAIR JOAQUIM DA SILVA· OAB GO 9863

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2025)

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