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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.352,02

Autor

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

GISLAYDE PAIVA PEREIRACNPJ

Outros

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.982,48

Autor

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL VITOR OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE SOUZA CHAVES

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDA: ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: ARTHUR HOLANDA ARAÚJO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0863720-39.2022.8.20.5001 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 28846641) interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 102, III, “a”,... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUBCOORDENADOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES

SUBCOORDENADOR DE DEBITOS FISCAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: ARTHUR HOLANDA ARAÚJO, CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO Preclusa a decisão de Id. 33114282, os autos retornaram para análise de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário (Id. 31260587). É o breve relatório. Decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.334,83

Autor

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

TARCIO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA CHAVES· OAB SP 293750· CPF 226.***.***-80

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.185.260,00

Autor

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZACPF

ESTRELA DE NATAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 201346· CPF 270.***.***-66

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 49.896,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

THIAGO AUGUSTO STOCLOSKACPF

ROTA DA BEBIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (30/04/2026)

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