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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 592.218,00

Autor

AGROPECUARIA NATAL LTDACNPJ

LEITE XODO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEITE BOM INDUSTRIAL LTDACNPJ

INDUSTRIA DE LATICINIOS APODI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 592.218,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LEITE XODO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

LEITE XODO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEITE BOM INDUSTRIAL LTDACNPJ

INDUSTRIA DE LATICINIOS APODI LTDACNPJ

AGROPECUARIA NATAL LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

AGROPECUARIA NATAL LTDACNPJ

Outros

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª VARA DA COMARCA DE MACAÍBA Processo nº 0101619-78.2014.8.20.0121 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROMOVENTE: Fazenda Pública Nacional PROMOVIDO(A): AGROPECUARIA NATAL LTDA DESPACHO Dê-se vista à Fazenda para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente na espécie. Após, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 1.699.921,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

BEATRIZ MALUF RODRIGUESCPF

AGROPECUARIA NATAL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES

Reu:

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI· OAB MT 6746· CPF 817.***.***-49

Reu:

MARILIA GABRIELA DE FIGUEIREDO MARISCO

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PESSOA INCERTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/11/2021)

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