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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 5.085,31

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Reu

DOUGLAS ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHALOM ROSA HAIM GIPSZTEJN· CPF 920.***.***-68

Autor:

PAULO ARMANDO MINDOF DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-87

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Autor:

NATALIA FARINON PAIM· CPF 005.***.***-81

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52250004920258217000/TJRS (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 5.085,31

Autor

DOUGLAS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 5.085,31

Autor

DOUGLAS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS ALMEIDA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIII (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Reu:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 3.277,88

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Reu

FERNANDA DUTRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Autor:

SHALOM ROSA HAIM· OAB RS 061688· CPF 920.***.***-68

Autor:

NATALIA FARINON PAIM· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52381287320248217000/TJRS (23/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 5.085,31

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Reu

DOUGLAS ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHALOM ROSA HAIM· OAB RS 061688· CPF 920.***.***-68

Autor:

PAULO ARMANDO MINDOF DE OLIVEIRA· OAB RS 062670· CPF 283.***.***-87

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Autor:

NATALIA FARINON PAIM· CPF 005.***.***-81

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52250004920258217000/TJRS (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 5.085,31

Autor

DOUGLAS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 5.085,31

Autor

DOUGLAS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 9.592,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Reu

ADRIANA BORGES ALVESCPF

GABRIEL DE FARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Autor:

SHALOM ROSA HAIM· OAB RS 061688· CPF 920.***.***-68

Autor:

NATALIA FARINON PAIM· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53140407620248217000/TJRS (24/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 6.652,53

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Reu

EDUARDO PINTO FIGUEREDO TRELHACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Autor:

SHALOM ROSA HAIM· OAB RS 061688· CPF 920.***.***-68

Autor:

NATALIA FARINON PAIM· CPF 005.***.***-81

Reu:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 053185· CPF 806.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 077503· CPF 806.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES· OAB RS 087893· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 6.652,53

Autor

EDUARDO PINTO FIGUEREDO TRELHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPA JOAO XXIIICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 077503· CPF 806.***.***-00

Autor:

RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES· OAB RS 087893· CPF 979.***.***-68

Autor:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 053185· CPF 806.***.***-15

Reu:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

STEFANY DA SILVA BRUM

SERGIO LEONARDO ALVES VELASQUES

SELVA CELESTE GARAY CARDOSO

SAYD EDUARDO FERNANDES FOLCHINI

SANDRA REGINA SANCHOTENE DE BASTOS

+ 110 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA FANK· CPF 009.***.***-60

Autor:

CAROLINE BORTOLOTTI HUBER· CPF 916.***.***-53

Autor:

NILSON DE CARVALHO E SILVA PEREIRA· CPF 003.***.***-09

Autor:

ELIANA SIRLEI PERSKE· CPF 604.***.***-68

Autor:

YASMIN HARDTKE YUNES· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL DOUGLAS NUNES MARTINS TOLEDO

MARCO ANTONIO ESCALANTE TEIXEIRA

ABEL RIBEIRO FERREIRA

ALEXANDRE DA SILVA DE FREITAS

ALICE MACKELLI NUNES MARTINS

+ 110 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR (30/07/2024)

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