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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JFL GESTAO DE NEGOCIOS - EIRELICNPJ

Reu

DIRCEU APARECIDO LEITE

Advogados

Autor:

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA· OAB SP 153620· CPF 107.***.***-12

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JFL GESTAO DE NEGOCIOS - EIRELICNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA· OAB SP 153620· CPF 107.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO TREVELLINO LIMACPF

Reu

HELENITA DE OLIVEIRA HERZOGCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Autor:

MARCOS VALÉRIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

NATÁLIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALÉRIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006403-39.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1009344-13.2022.8.26.0003) (processo principal 1009344-13.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Trevellino Lima - Helenita de Oliveira Herzog - Vistos. Nos termos do Tema 1137 do Superior Tribunal de Justiça e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2256317-05.2020.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São P... (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 27.806,62

Autor

SILVANA VERONEZECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA VERONEZE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Definitivo (12/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 39.545,70

Autor

ROSA RITA DA ROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 39.545,70

Autor

ROSA RITA DA ROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 41.306,77

Autor

MARIA SALETE PAULINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 25.416,54

Autor

ANGELINA DUTRA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LIGIA MARIA OLIVEIRA CURTINHASCPF

Advogados

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO APARECIDO PERANOVICHI FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO APARECIDO PERANOVICHI FERRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO APARECIDO PERANOVICHI FERRAZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA DO PRADO TEIXEIRA - SP374992 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS VALERIO TEIXEIRA - SP243977 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento exped... (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFERSON KASHMAN PINTOCPF

Advogados

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA JULIA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA JULIA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Autor:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Reu:

NATALIA DO PRADO TEIXEIRA· OAB SP 374992· CPF 401.***.***-60

Reu:

MARCOS VALERIO TEIXEIRA· OAB SP 243977· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANA JULIA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS VALERIO TEIXEIRA - SP243977, NATALIA DO PRADO TEIXEIRA - SP374992 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo b) No presente feito, houve a plena satisfação do crédito da parte credora e nada mais há a pugnar. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ... (23/01/2025)

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