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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL FALCON LINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL FALCON LINSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FALCON LINSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO SAMPAIO CICCU· OAB SP 232194· CPF 265.***.***-00

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BARBARA TAVORA JAINCHILLCPF

DANIEL FALCON LINSCPF

CYNTHIA ALTOE VARGAS BUGANECPF

CELSO MARCOS VIEIRA DE SOUZACPF

CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARESCPF

+ 5 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018522-17.2008.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADB - ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores... (12/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 83.913,48

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROSCNPJ

ADALNIO SENNA GANEM

ALEX GIACOMELLI DA SILVA

ANA MARIA PINTO MORALES

ANTONIO JULIO CESARIO DE MELLO CIRAUDO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Reu:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADB - ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS

ADALNIO SENNA GANEMCPF

ALEX GIACOMELLI DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSACPF

DANIEL FALCON LINSCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Autor:

DANIEL FERNANDES MACHADO· OAB DF 16252· CPF 658.***.***-00

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RUFINO DA SILVACPF

Reu

KEILA CRISTINA GOMESCPF

CARLOS HENRIQUE MARSIGLIO SCHWARZCPF

CARLOS EDUARDO MARSIGLIO SCHWARTZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS· OAB SP 405291· CPF 419.***.***-61

Autor:

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO· OAB SP 150404· CPF 246.***.***-38

Reu:

JHIMMY RICHARD ESCARELI· OAB RJ 197783· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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