NATALIA GUARCONI ARTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOMINGUES DA VENDACPF

CARLOS EDUARDO COSTA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZCPF

CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHYCPF

CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDESCPF

+ 397 outros

Reu

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES· OAB RJ 188363

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RONALDO SIMAOCPF

Advogados

Autor:

HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES· CPF 140.***.***-24

Reu:

RICARDO EICHLER BAILLY· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RONALDO SIMAO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE IZOLINA SILVA DE VARGASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGRADOS CORACOES

ASSOCIACAO RECREIO DOS ANCIAOS PARA ASILO DA VELHICE DESAMPARADACNPJ

ESPOLIO DE WALDEJAR JOSE DE VARGAS

Advogados

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

CAROLINA MELO DA FONSECA SOUTO MEIRELLES DA SILVA· OAB RJ 83972· CPF 016.***.***-24

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMELINDA JULIETA CHALHOUB,CPF

SIDNEY CHALHOUB,CPF

MARCIO CHALHOUBCPF

NABIH CHALHOUBCPF

Reu

IZAINALDO VIEIRA LEONELCPF

WILSON VIEIRA ALVESCPF

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Autor:

JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA· OAB RJ 182104· CPF 236.***.***-72

Reu:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Outros

RAFAEL MARIO IORIO FILHO· OAB RJ 130670· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON VIEIRA ALVESCPF

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVESCPF

Reu

NABIH CHALHOUBCPF

Advogados

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Reu:

JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA· OAB RJ 182104· CPF 236.***.***-72

Reu:

RAFAEL MARIO IORIO FILHO· OAB RJ 130670· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NABIH CHALHOUB

Reu

WILSON VIEIRA ALVES

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO MARINHO BRAGACPF

Reu

FERNANDA DE LIMA

Advogados

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Outros

HORTENCIA MENEZES PEREIRA· OAB RJ 255761· CPF 158.***.***-77

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA QUADROSCPF

Reu

FERNANDO ARARIPE DE MORAES QUADROSCPF

Advogados

Autor:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA QUADROS· OAB RJ 66313· CPF 805.***.***-20

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA QUADROS· OAB RJ 66313· CPF 805.***.***-20

Reu:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Confirmada (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA OLIVEIRA AMORIM

NATÁLIA OLIVEIRA AMORIM

Reu

ARTUR RENATO SOARESCPF

ARTUR SOARES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 222200· CPF 145.***.***-16

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Autor:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 222200· CPF 145.***.***-16

Reu:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Reu:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a certidão cartoraria de fls.623 e 628, nomeio, em substituição perito do Juízo CARLOS HENRIQUE MARQUES, telefone 24215149 e 78343377, que deverá ser intimado quanto a aceitação do encargo e em caso positivo para inicio da pericia, tendo em vista que seus honorários serão recebidos ao final, com a ajuda de custo do TJ, considerando que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OCTANÍLIA FORTES PESTANACPF

Reu

CRISTHYANE FORTES DE MONTMORENCY PESTANA

DENISE FORTES MONTMORENCY PESTANACPF

HEITOR DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANACPF

Advogados

Autor:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Reu:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam cientes as partes que os autos serão encaminhados para a Divisão de Cálculos de Custas Finais. (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIS BRANDAO MARTINS FERREIRACPF

CLODOALDO MARTINS FERREIRACPF

MONICA SCHWERNCKECPF

ALEXANDRE BRANDAO MARTINS FERREIRACPF

Reu

NOVILHO DE OURO LTDACNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Outros

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

FERNANDA OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB RJ 146708· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRANDAO MARTINS FERREIRA

CLODOALDO MARTINS FERREIRA

MONICA SCHWERNCKE

Reu

NOVILHO DE OURO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRANDAO MARTINS FERREIRA

CLODOALDO MARTINS FERREIRA

MONICA SCHWERNCKE

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

NOVILHO DE OURO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB RJ 146708· CPF 104.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB RJ 146708· CPF 104.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Reu:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Petição (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRANDAO MARTINS FERREIRA

CLODOALDO MARTINS FERREIRA

MONICA SCHWERNCKE

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

NOVILHO DE OURO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB RJ 146708· CPF 104.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Autor:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB RJ 146708· CPF 104.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Reu:

LAERCIO GUARÇONI· OAB RJ 11155· CPF 007.***.***-91

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para recolher custas conforme solicitado pelo contador as fls 963 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - RAMISON LOPES DE SOUZA - GILMAR DE ARAUJO BRAGA Data: 02/08/2025 Número: 05073213020184025101/TRF2 (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BRUNO DE QUEIROZ FILHOCPF

SERGIO MARTINS LEANDROCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JULIO BRUNO DE QUEIROZ FILHOCPF

RAMISON LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS LINS E SILVA· OAB RJ 102065· CPF 716.***.***-87

Autor:

PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 150652· CPF 085.***.***-67

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAERCIO GUARCONI· OAB RJ 011155· CPF 007.***.***-91

Autor:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· CPF 792.***.***-49

Reu:

TIAGO MARTINS LINS E SILVA· OAB RJ 102065· CPF 716.***.***-87

Reu:

PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 150652· CPF 085.***.***-67

Reu:

WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 037470· CPF 536.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA· OAB RJ 059852· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Conheço do agravo de JÚLIO BRUNO DE QUEIROZ FILHO para negar provimento ao Recurso Especial (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMISON LOPES DE SOUZACPF

GILMAR DE ARAUJO BRAGACPF

JULIO BRUNO DE QUEIROZ FILHOCPF

SERGIO MARTINS LEANDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 037470· CPF 536.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA· OAB RJ 059852· CPF 788.***.***-34

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARBOSA· OAB RJ 132282· CPF 088.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE BENDER DE FRIAS· OAB RJ 077803· CPF 745.***.***-15

Autor:

DIOGO LEO MACRUZ CORREA· OAB RJ 195750· CPF 116.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266, 267, 269, 270, 271 e 272 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MARTINS LEANDRO (AGRAVANTE)

3. JÚLIO BRUNO DE QUEIROZ FILHO (INTERESSADO)

4. RAMISON LOPES DE SOUZA (INTERESSADO)

5. ANDREY JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO (CORRÉU)

6. LUIZ KOHN (CORRÉU)

+ 3 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA· OAB RJ 59852

Autor:

PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 150652· CPF 085.***.***-67

Autor:

CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Autor:

WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 37470· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA· OAB RJ 59852

Reu:

PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 150652· CPF 085.***.***-67

Reu:

CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 37470· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3125744/RJ (2025/0480368-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SERGIO MARTINS LEANDRO ADVOGADOS: LAÉRCIO GUARÇONI - RJ011155 CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES - RJ078062 EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO - RJ140924 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JÚLIO BRUNO DE QUEIROZ FILHO ADVOGADOS: TIAGO MARTINS LINS E SILVA - RJ102065 PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO - RJ150652 INTERESSADO: RAMISON LOPES DE SOUZA ADVOGADOS: WANDERLEY REBELLO... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MARTINS LEANDRO (AGRAVANTE)

3. JÚLIO BRUNO DE QUEIROZ FILHO (INTERESSADO)

4. RAMISON LOPES DE SOUZA (INTERESSADO)

5. ANDREY JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO (CORRÉU)

6. LUIZ KOHN (CORRÉU)

+ 3 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA· OAB RJ 59852

Autor:

PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 150652· CPF 085.***.***-67

Autor:

CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Autor:

WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 37470· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA· OAB RJ 59852

Reu:

PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 150652· CPF 085.***.***-67

Reu:

CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 78062· CPF 792.***.***-49

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 37470· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3125744/RJ (2025/0480368-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SERGIO MARTINS LEANDRO ADVOGADOS: LAÉRCIO GUARÇONI - RJ011155 CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES - RJ078062 EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO - RJ140924 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JÚLIO BRUNO DE QUEIROZ FILHO ADVOGADOS: TIAGO MARTINS LINS E SILVA - RJ102065 PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO - RJ150652 INTERESSADO: RAMISON LOPES DE SOUZA ADVOGADOS: WANDERLEY REBELLO... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/1993

Distribuição

14/06/1993

Valor

R$ 70.000.000,00

Autor

PATRICIA CARVALHO NERY DA FONSECACPF

LUIZ ARTHUR SANTOS NERY DA FONSECACPF

BARBARA CARVALHO NERY DA FONSECACPF

Reu

J P DA CRUZ BAZAR LIMITADACNPJ

JOSE PAULO DA CRUZCPF

PAULO ROBERTO DA COSTA RANGELCPF

ESPOLIO DE CHRISTINA MARIA DE ALMEIDA RANGEL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 072205· CPF 877.***.***-97

Reu:

CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES· CPF 792.***.***-49

Reu:

LAERCIO GUARCONI· OAB RJ 011155· CPF 007.***.***-91

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

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Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 674 (20/03/2026)

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