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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAIA SERVICOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA ALMEIDA RATTOCPF

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Reu:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CUNHA DE MACEDOCPF

Reu

ORLANDO LOPES NETO

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Reu:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CUNHA DE MACEDOCPF

Reu

ORLANDO LOPES NETO

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Reu:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0829224-52.2020.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: VANESSA ALMEIDA RATTO Demandado: MAIA BRASIL SERVICOS VETERINARIOS LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VANESSA AL... (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

DAVID BRUNO DE OLIVEIRA MARQUES

ALIELTON JANUARIO BEZERRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Reu:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: ALIELTON JANUARIO BEZERRA. Def. Pública: Drª. Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MARQUES. Def. Público: Dr. Alexander Diniz da Mota Silveira. Apelado: Ministério Público. Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes Revisor: Desembargador Saraiva Sobrinho. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E FALSA IDENTIDADE (ART. 121, § 2º, IV C/C ART. 14, I... (09/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO MARQUESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALIELTON JANUARIO BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

NATALIA LINHARES DOMINGOS DA SILVACPF

Outros

HÉLIO NOGUEIRA BERNARDINO· OAB CE 11539

EVANILDO DA SILVA BERNARDINO· OAB CE 41621

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/11/2025)

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