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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 957,45

Autor

NATALIA MENELLI SAMPAIOCPF

Reu

NL AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUTOR RODAO ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA

Reu

NATALIA MENELLI SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Autor:

JOSE RAMIRES NETO· OAB SP 185265· CPF 275.***.***-05

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Reu:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908· CPF 798.***.***-91

Reu:

JOSE RAMIRES NETO· OAB SP 185265· CPF 275.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

NATALIA MENELLI SAMPAIOCPF

Reu

DIARTAGNO MARTINS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARINA SCHOFFEN DA SILVA· OAB ES 33532· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARGARETI MENELLI· OAB ES 10908

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON SILVA PITANGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 001076· CPF 367.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 217083· CPF 091.***.***-12

Reu:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON SILVA PITANGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENNELLA

Último movimento: Informação (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO FREITAS PEDRALINACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Autor:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 001076· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MENNELLACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 001076· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Autor:

RAFAEL MENNELLA· OAB SP 422387· CPF 367.***.***-72

Reu:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Reu:

RAFAEL MENNELLA· OAB SP 422387· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Quadrilha ou BandoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON APARECIDO DA SILVA

BRENNER FELIPE BATISTA DO AMARALCPF

DILVIMAR DOS SANTOS ALEIXOCPF

GILMARA SILVA ALMEIDA

JHONNATHAS NUNES DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB MG 171322· CPF 107.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA· OAB MG 135879· CPF 083.***.***-57

Autor:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 1076· CPF 367.***.***-72

Autor:

GISLAINE BARBOSA DOS ANJOS· OAB PR 70916· CPF 037.***.***-71

Autor:

MARIA GORETI MILITÃO TEIXEIRA· OAB PR 74917· CPF 519.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRANDO DE OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB MG 171322· CPF 107.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA· OAB MG 135879· CPF 083.***.***-57

Reu:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 1076· CPF 367.***.***-72

Reu:

GISLAINE BARBOSA DOS ANJOS· OAB PR 70916· CPF 037.***.***-71

Reu:

MARIA GORETI MILITÃO TEIXEIRA· OAB PR 74917· CPF 519.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RICARDO ANGELO DO NASCIMENTOCPF

MAIRA GRILO SANTOSCPF

EDUARDO PEREIRA GOMESCPF

EDSON DIAS

JOSE ANTONIO GRAZIELCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

RENATO NERI SANTOS· OAB SP 339516· CPF 218.***.***-40

Reu:

MARCIA DAS GRACAS DE SOUZA· OAB SP 373873· CPF 284.***.***-52

Reu:

RAFAEL MENNELLA· OAB SP 422387· CPF 367.***.***-72

Reu:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Último movimento: Remessa (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA GRILO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELAINE HAKIM MENDES· CPF 250.***.***-14

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 265145/2026 - AgRg (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDUARDO PEREIRA GOMES

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MAIRA GRILO SANTOS

EDUARDO PEREIRA GOMES

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2018

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL PEREIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 1076· CPF 367.***.***-72

Outros

ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 258633· CPF 267.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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