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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IB ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ELIENE LIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENNIFER CHRISTINA SCARPIELLO· OAB SP 400476· CPF 379.***.***-65

Autor:

WAGNER SILVA· OAB SP 491566· CPF 253.***.***-37

Reu:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IB ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ELIENE LIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENNIFER CHRISTINA SCARPIELLO· OAB SP 400476· CPF 379.***.***-65

Autor:

WAGNER SILVA· OAB SP 491566· CPF 253.***.***-37

Reu:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA DA SILVA BATISTACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO CCDACNPJ

Outros

ABRAÃO JÔNATAS CARVALHO BARROS· OAB SP 390441· CPF 382.***.***-78

HENRIQUE MARQUES MATOS· OAB SP 315026· CPF 347.***.***-64

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA DA SILVA BATISTACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO CCDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Reu:

HENRIQUE MARQUES MATOS· OAB SP 315026· CPF 347.***.***-64

Reu:

ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS· OAB SP 390441· CPF 382.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADEMIR PAULA DE FREITAS· OAB SP 164694· CPF 060.***.***-01

Reu:

PATRICIA ROMEIRO DA SILVA· OAB SP 221880· CPF 155.***.***-06

Reu:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 45.140,00

Autor

ROBERTO CARLOS GUTIERRECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LEANDRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/ACNPJ

Reu

LEANDRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Reu

LEANDRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ELAINE DANTAS MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 39.600,00

Autor

JURACY GUERRA RUFATTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 39.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JURACY GUERRA RUFATTOCPF

Advogados

Reu:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDVALDO LOPES REINALDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN· OAB SP 406955· CPF 406.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO RODRIGUES LIMA Advogado do(a) AUTOR: NATALIA ROMEIRO MORALES CAVALIN - SP406955 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, INTIMO as partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Considerando a improcedência do... (25/04/2023)

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