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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.563,35

Autor

NATALIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 76893· CPF 074.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.563,35

Autor

NATALIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 76893· CPF 074.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

NATALIA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 76893· CPF 074.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

NATALIA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 76893· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

NATALIA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 76893· CPF 074.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

NATALIA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 76893· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.478,43

Autor

ALOISIO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 204427· CPF 111.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA SOUZA DOS SANTOS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ALOISIO QUEIROZ DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATÁLIA SOUZA DOS SANTOS

Reu

VENICIOS DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 6.934,73

Autor

JUIZOCNPJ

Reu

NATALIA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

S. S. N. S. TINTAS E PINTURAS LTDACNPJ

SIDNEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO KOGLIN· OAB PR 75073· CPF 021.***.***-84

Outros

MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES· OAB PR 56635· CPF 029.***.***-31

BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA· OAB PR 44631· CPF 035.***.***-50

EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES· OAB PR 79958· CPF 059.***.***-31

WILSON SOCIO JUNIOR· OAB PR 60616· CPF 053.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2025)

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