NATALINA DUARTE QUADROS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Reu

ADELINO PINHEIRO DA SILVA

ARNALDO ALVES DE SOUZA

EDER DE SOUZA RIBEIRO

FRANCISCO DAS CHAGAS

GERCIBE CEZÁRIO FAGUNDESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Autor:

JOSE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 26121

Autor:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Reu:

JOSE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 26121

Reu:

MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MG 94170· CPF 007.***.***-80

Reu:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 9.537,50

Autor

ROSIMERI OLIVEIRA DE MATTOSCPF

Reu

MARIA DUARTE

PAULINA DUARTE MENDES

ANTONIETA LISBOA DUARTE NEVES

ELECI DUARTE

JOANA FRANCISCA DUARTE DE DUARTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARLOS COUTO KNOPP· CPF 027.***.***-78

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDIRENE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

NATALINA CANEDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Reu:

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 20021· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 946) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDACNPJ

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

IRAN PADILHA MODESTOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) APELANTE: ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA (OAB TO000397) ADVOGADO(A): ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA (OAB TO005866) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): MAYK... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) APELANTE: ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA (OAB TO000397) ADVOGADO(A): ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA (OAB TO005866) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): MAYK... (01/06/2026)

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