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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSA VITORIA COELHO LEITE

JEFERSON LOPES LEITE

JONAS LOPES LEITE

MARCOS CEZAR LOPES LEITECPF

NATANAEL LEITE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Autor:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Reu

COLENDO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Reu

COLENDO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 880.509,23

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

NATANAEL LEITE LIMACPF

MASTER SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 15403 - Parte BANCO DO BRASIL SA - Refer. ao Evento: 41 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 165.615,34

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO LEITE DE OLIVEIRACPF

IZAIAS LIMA DA SILVACPF

NTL COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

NATANAEL LEITE LIMACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52 (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 19.480,00

Autor

NATANAEL LEITE LIMACPF

Reu

RAILON ALVES MOTACPF

Advogados

Autor:

DIELE DA SILVA ARAUJO· OAB TO 11275· CPF 610.***.***-05

Autor:

MARLON JOSÉ DA ROCHA· OAB TO 8489· CPF 028.***.***-75

Autor:

HENRIQUE PAIVA SANTOS· OAB TO 8494· CPF 039.***.***-41

Autor:

IORRAN CARLOS APOLINÁRIO PEREIRA· OAB TO 8488· CPF 054.***.***-66

Autor:

DANIEL RAMOS DE SOUSA· OAB TO 13312· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0039406-59.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: NATANAEL LEITE LIMA ADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312) ADVOGADO(A): DIELE DA SILVA ARAUJO (OAB TO011275) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifica-se que foi bloqueado o montante de R$ 45.03, valor considerando irrisório, portanto, promova-se o imediato desbloqueio. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora ou pedido de busca de bens... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NATANAEL LEITE LIMACPF

Advogados

Reu:

DANIEL RAMOS DE SOUSA· OAB TO 13312· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0014155-73.2022.8.27.2729/TO RÉU: NATANAEL LEITE LIMA ADVOGADO(A): DANIEL RAMOS DE SOUSA (OAB TO013312) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente Execução Fiscal, em razão do parcelamento administrativo do débito objeto desta demanda. Sabe-se que, nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributár... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NATANAEL LEITE LIMACPF

Advogados

Reu:

DANIEL RAMOS DE SOUSA· OAB TO 13312· CPF 058.***.***-51

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