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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE GUILHERME DE SOUZA CASTROCPF

DORIANE DE FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

ABA ADOLFO PENCPF

PLANIDEI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARILENE GRABLERCPF

LUIZ GRABLERCPF

Outros

ELAINE MANES LOPES OLIVEIRA· OAB MG 95111

VICENTE LUIZ LIMA LEMES· OAB MG 36890· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

22 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

DESCONHECIDOS

MARCOS RAFAEL DA SILVA

FRANCISICO DE ASSIS DA SILVA CORREIA

ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA

FRANCISCO CILAS DE MOURA ARAUJO

Advogados

Reu:

CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA· OAB CE 30709· CPF 321.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Reu:

ALINE CUNHA MARTINS· OAB CE 36681· CPF 010.***.***-70

Reu:

RENNIER MARTINS VASCONCELOS· OAB CE 41823· CPF 063.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 9.391,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NATANAEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS SILVA· OAB DF 47012· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 105.859,20

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

NATANAEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB DF 52214· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.395,69

Autor

FERNANDO MARTINS DE SOUZA NETOCPF

Reu

NATANAEL FELIPE PEREIRA DE SOUSACPF

NATANAEL

Advogados

Autor:

OZALDINO MARTINS FERNANDES JUNIOR· OAB PI 17574· CPF 060.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (06/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MORAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MT 27368· CPF 007.***.***-88

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 184.465,85

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 184.465,85

Autor

NATANAEL PEDRO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSIMAR DA SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YURI JOSE SILVA SOUZACPF

ROBERTO VENANCIO DA SILVA JUNIORCPF

WILLIAM AXEL AGUIAR CELLACPF

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 11.431,39

Autor

NATANAEL PEDROSO SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA PIRES DA COSTA· OAB MT 24527· CPF 031.***.***-10

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 11.431,39

Autor

NATANAEL PEDROSO SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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