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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA CRUZCPF

Reu

NATASHA

FRANCISCO DAMIAO

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Reu:

DARLLENE CARLA FERREIRA SOARES· OAB PE 42711· CPF 052.***.***-08

Reu:

NICOLE MANUELA DE MELO E SILVA· OAB PE 51649· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2026 10:10, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE NUNES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (15/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE NUNES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATASHA COSTA SANTOSCPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Outros

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

PAULA RAYSA SOUSA SANTOS· OAB SE 10074

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RAIMUNDO SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RAIMUNDO SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME BATISTA VALENDORFFCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME BATISTA VALENDORFFCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE· CPF 150.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50662713420241202132303 (02/12/2024)

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