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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NATHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

JOSE JORGE DE ALMEIDA CORREIACPF

MIGUEL MARIO DE ALMEIDA CORREIACPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Reu:

ADRIANA PITANGUEIRA FRAGA PRATA· OAB BA 46730· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 35.775,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NATHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTOR HENRIQUE BASILIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOHNNY KLAY RAIOL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 465700· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME ALBERTO ROMANO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOAQUIM FONSECA· OAB SP 101713· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GUILHERME ALBERTO ROMANO MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2024)

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