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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495152/2025 (02/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Índice da URV Lei 8.880/1994Execução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERALDO GOMES TAVARESCPF

Reu

BELLAPAY NEGOCIOS LTDACNPJ

VIATECH LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZETH FERREIRA LEITECPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

RAFAEL GUIMARAES DE ABREU· OAB RJ 138333· CPF 089.***.***-21

Reu:

MARISSOL CASSIM DA SILVA· OAB RJ 55116· CPF 782.***.***-91

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 230280· CPF 124.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Madureira (16/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIETE FLORENTINO BORGESCPF

ENY MARIA PEREIRACPF

JORGE GABRIEL FLORENTINO BORGESCPF

Reu

CLAUDIA MARIA GOMES DE MORAESCPF

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE FLORENTINO BORGES

ENY MARIA PEREIRA

JORGE GABRIEL FLORENTINO BORGESCPF

Reu

CLAUDIA MARIA GOMES DE MORAESCPF

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Reu:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Reu:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/02/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRO PADILHA DE BRITOCPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

RAINIER BRANDAO DE ALMEIDA DE MAGALHAES CAMPOSCPF

Reu

VIATECH BANK PROCESSADORA DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BELLAPAY NEGOCIOS LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Autor:

KERISSON SABINO DO NASCIMENTO· CPF 162.***.***-13

Autor:

LEONARDO DA COSTA PINTO· OAB RJ 241644· CPF 140.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Outros

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB SP 195383· CPF 279.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA· OAB RJ 102550· CPF 036.***.***-60

Autor:

MARIA CLAUDIA MARTINS QUEIROZ SETE· OAB SP 462082· CPF 265.***.***-02

Autor:

DECIO CABRAL ROSENTHAL· OAB SP 101955· CPF 116.***.***-36

Reu:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA· OAB MG 219240· CPF 112.***.***-26

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370· CPF 077.***.***-09

Reu:

KARLINE NAYANE SOARES MOURA· OAB CE 38660· CPF 054.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao Juiz (30/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

JANSEN RODRIGUES LIMACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

VIATECH BANK PROCESSADORA DE PAGAMENTO LTDACNPJ

BELLAPAY NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Autor:

ISMAEL SILVA RODRIGUES· OAB RJ 178656· CPF 100.***.***-98

Autor:

LEONARDO DA COSTA PINTO· OAB RJ 241644· CPF 140.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Outros

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB SP 195383· CPF 279.***.***-98

BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI· OAB MG 164945· CPF 072.***.***-07

FAGNA OLIVEIRA ALVES· OAB SP 486901· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.420,00

Autor

NATHALIA MARTINS COSTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARTINS COSTA· OAB RJ 188617· CPF 104.***.***-04

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2025)

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