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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.576,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

NATIONAL EXPRESS LTDACNPJ

MARCOS BASILIOCPF

Outros

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SHIRLEY CHRISTIAN RIBEIRO CORREIA E CORREACPF

OCENIAS MARTINS CORREACPF

Reu

NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037

Outros

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001702-78.2023.8.03.0013. AUTOR: OCENIAS MARTINS CORREA, SHIRLEY CHRISTIAN RIBEIRO CORREIA E CORREA REU: NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SHIRLEY CHRISTIAN RIBEIRO CORREIA E CORREACPF

OCENIAS MARTINS CORREACPF

Reu

NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 8.904,94

Autor

GABRIELA SILVA VOGADOCPF

BRUNO HENRIQUE DE FARIA SANTOSCPF

Reu

NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Publicado Despacho em 06/02/2026. (07/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE FARIA SANTOS

GABRIELA SILVA VOGADO

Reu

NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Publicação (07/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 138.586,94

Autor

IRINEU CHIAPPANI FILHOCPF

MICHELE MENELLI DA SILVACPF

Reu

NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO· OAB ES 12193· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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