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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NACAL NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDACPF

Reu

ARI WEISSCPF

Advogados

Autor:

TELMO SILVA NAVES· OAB GO 9994· CPF 426.***.***-91

Reu:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

Reu:

JOÃO BEUTER JÚNIOR· OAB TO 3252· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000946-50.2 (23/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 18.043,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NACAL NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDACPF

JOSE AMARO DE SOUSACPF

REINALDO DA COSTA FARIACPF

TELMO SILVA NAVESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000186-75.2014.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA RÉU: NACAL NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL PUGA (OAB GO021324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 22/04/2026 - Lavrada Certidão Evento 170 - 22/04/2026 - Juntada Informações Evento 165 - 14/01/2026 - Decisão Outras Decisões (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 18.043,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOSE AMARO DE SOUSACPF

NACAL NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDACPF

REINALDO DA COSTA FARIACPF

TELMO SILVA NAVESCPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 6.389,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

JOSE AMARO DE SOUZACPF

NACAL - NATIVIDADE CALCARIO AGRICOLA LTDACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.769,61

Autor

CARLOS EDUARDO MACEDO MARQUEZCPF

Reu

PIVETA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA (AGRICOLA PIVETA)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES SILVA· OAB MS 9415· CPF 793.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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