Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Reu

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

R$ 226.768,78

Autor

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO VELOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH· OAB MA 4984· CPF 252.***.***-00

Autor:

GEANCARLOS ZANATTA· OAB MA 8658· CPF 723.***.***-91

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

JOSE FERNANDO GODOY DELEO· OAB SP 130738· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 997.634,30

Autor

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR· OAB PR 17134· CPF 364.***.***-53

Autor:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH· OAB MA 4984· CPF 252.***.***-00

Autor:

GEANCARLOS ZANATTA· OAB MA 8658· CPF 723.***.***-91

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 3.156.836,16

Autor

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

HELIO ANTONIO PIRESCPF

MARDONIA SOUSA DOS SANTOSCPF

IVO HENRIQUE FROHLICHCPF

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

FRANCISLETE GARCIA FROHLICHCPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

LILIAN DOS SANTOS· OAB MT 6431

Autor:

AGILSON GONCALVES TAVARES· OAB MA 16488· CPF 007.***.***-28

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Reu:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR· OAB PR 17134· CPF 364.***.***-53

Reu:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH· OAB MA 4984· CPF 252.***.***-00

Reu:

GEANCARLOS ZANATTA· OAB MA 8658· CPF 723.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 3.156.836,16

Autor

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

IVO HENRIQUE FROHLICHCPF

HELIO ANTONIO PIRESCPF

MARDONIA SOUSA DOS SANTOSCPF

FRANCISLETE GARCIA FROHLICHCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO VELOSO DE ARAUJOCPF

ERCY GOMES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH· OAB MA 4984· CPF 252.***.***-00

Autor:

GEANCARLOS ZANATTA· OAB MA 8658· CPF 723.***.***-91

Reu:

ALYNE BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA· CPF 058.***.***-27

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Reu:

JOSE FERNANDO GODOY DELEO· OAB SP 130738· CPF 701.***.***-49

Reu:

ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA· OAB MA 12557· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAUL GAZETTA CONTRERASCPF

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH

MARCOS ADRIANO ROSSOCPF

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ADRIANO ROSSOCPF

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH· OAB MA 4984· CPF 252.***.***-00

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Autor:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

Reu:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ADRIANO ROSSOCPF

Reu

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

Autor:

PEDRO PAULO ROMANO LOPES· OAB MA 17752· CPF 057.***.***-95

Reu:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH

MARCOS ADRIANO ROSSOCPF

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ADRIANO ROSSOCPF

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Autor:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241· CPF 171.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 60.769,61

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

FRANCISLETE GARCIA FROHLICHCPF

IVO HENRIQUE FROHLICHCPF

HELIO ANTONIO PIRESCPF

MARDONIA SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JUAREZ AGOSTINHO FROHLICH· OAB MA 4984· CPF 252.***.***-00

Reu:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR· OAB PR 17134· CPF 364.***.***-53

Reu:

GEANCARLOS ZANATTA· OAB MA 8658· CPF 723.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GEANCARLOS ZANATTA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 554.576,16

Autor

MARCOS CINTRA DE BARROSCPF

MANOEL DOMINGOS DE BARROSCPF

MARIA TERESA CINTRA DE BARROSCPF

Reu

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

BUNGE FERTILIZANTES S/ACPF

Advogados

Autor:

TELNIZIA MACHADO LIMA· OAB TO 4006· CPF 443.***.***-72

Reu:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR· OAB PR 17134· CPF 364.***.***-53

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Rescisória (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Nº 0017301-74.2016.8.27.0000/TO REQUERENTE: MARCOS CINTRA DE BARROS ADVOGADO(A): TELNIZIA MACHADO LIMA (OAB TO004006) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE BARROS ADVOGADO(A): TELNIZIA MACHADO (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 108.503,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

IVO HENRIQUE FROHLICHCPF

Advogados

Reu:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR· OAB PR 17134· CPF 364.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal