NATRIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS AS EMPRESA S/C L — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA CAROLINE DOS SANTOS HADDAD TAVARESCPF

Reu

AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA CORREA· OAB RJ 243387· CPF 147.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHAVES BREDER· OAB RJ 132761· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 43.981,46

Autor

FELIPE DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDACNPJ

UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDESCPF

Reu

AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDES Advogado do(a) AUTOR: MICHEL RAMALHO DE CASTRO - RJ210555 RÉU: AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDA e outros Advogados do(a) RÉU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ048237, LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ095337 CERTIFICO e dou féque o mandado de pagamento expedido nesta data pelo sistema SISCONDJ,será automaticamente encaminhado ao BANCO DO BRASIL para cumprimento, tão logo seja assinado digitalmente pelo MM. Dr. Juiz Titul... (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDESCPF

Reu

AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO· OAB RJ 212317

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DENISE SACRAMENTO MARTINS LEAL MENDES Advogado do(a) AUTOR: MICHEL RAMALHO DE CASTRO - RJ210555 RÉU: AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDA e outros Advogados do(a) RÉU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ048237, LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ095337 CERTIFICO e dou féque o mandado de pagamento expedido nesta data pelo sistema SISCONDJ,será automaticamente encaminhado ao BANCO DO BRASIL para cumprimento, tão logo seja assinado digitalmente pelo MM. Dr. Juiz Titul... (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ensino à DistânciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DA SILVA FERRAZ PECANHACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

AC DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL EAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DE CARVALHO· OAB SP 445177· CPF 015.***.***-83

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 568.377,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 568.377,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Reu:

ELOISA QUEIROGA BRAGA· OAB PB 29475· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 101.841,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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