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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 130.066,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATTY REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

LEOPOLDO RIBEIRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO· CPF 011.***.***-43

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 130.066,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATTY REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

LEOPOLDO RIBEIRO TORRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

RITA ROSA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

RITA ROSA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RITA ROSA COSMETICOS LTDA REQUERIDO: STY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros INTIMAÇÃO Destinatário: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados b... (09/10/2025)

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TRT21- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (30/04/2026)

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TRT21- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TRT21- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RITA ROSA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

DR. MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

DR. MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

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