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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 92.927,57

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50010739520128210015/RS (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 92.927,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALVARIO EDI NEUMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 8.892,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALVARIO EDI NEUMANNCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (28/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.704,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALVARIO EDI NEUMANNCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 220.036,46

Autor

NATURAL PET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Reu

JULIO CEZAR DE ALMEIDACPF

CINTIA REGINA MARINONICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO· OAB PR 54696· CPF 048.***.***-92

Autor:

RICARDO LOMBARDI THURONYI· OAB PR 55026· CPF 052.***.***-82

Reu:

FELIPE CALIXTO· OAB PR 73630· CPF 066.***.***-31

Reu:

FERNANDO CALIXTO NUNES· OAB PR 65973· CPF 043.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 253.518,76

Autor

CINTIA REGINA MARINONICPF

JULIO CEZAR DE ALMEIDACPF

Reu

RENAN DE CAMARGO FERRAZ FUIRINICPF

NATURAL PET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CALIXTO NUNES· OAB PR 65973· CPF 043.***.***-93

Autor:

FELIPE CALIXTO· OAB PR 73630· CPF 066.***.***-31

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO· OAB PR 54696· CPF 048.***.***-92

Reu:

RICARDO LOMBARDI THURONYI· OAB PR 55026· CPF 052.***.***-82

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/11/2023)

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