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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

NATURALE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS LTDA - MECNPJ

JAYNE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Reu:

GEOVANE JERONIMO DA SILVA· OAB DF 56750· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2023 (08/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.687,52

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

DALCILEIDE CORREA NUNESCPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.247,71

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES FILHACPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Reu:

SARA DE ANDRADE CASTRO· OAB SP 493943· CPF 395.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA

Reu

MARIA RODRIGUES FILHA

Advogados

Autor:

SARA DE ANDRADE CASTRO· OAB SP 493943· CPF 395.***.***-03

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Reu:

SARA DE ANDRADE CASTRO· OAB SP 493943· CPF 395.***.***-03

Reu:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000101-82.2025.8.03.0006. AUTOR: NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA REU: MARIA RODRIGUES FILHA DECISÃO Habilite-se a DPE-AP para atuar na defesa da requerida. Proceda a devolução do prazo de 10 (dez) dias à DPE-AP para manifestação nos autos. Ferreira Gomes/AP, 29 de janeiro de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exc... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 11.990,00

Autor

JACKSON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES· OAB BA 62524· CPF 063.***.***-57

Autor:

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

Reu:

PAMELA DA SILVA CLAUDINO· OAB SP 475041· CPF 430.***.***-70

Reu:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 216.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA MENDES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.652,63

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 3.363,52

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

CLAUDENIR SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 201660078 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.652,63

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181821836 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 2.429,41

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.657,31

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

JUDITE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.882,08

Autor

NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026. (23/04/2026)

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