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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 9.200,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 9.200,00

Autor

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

IRACEMA DOS SANTOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA DOS SANTOS CAMPOS

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006899-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IRACEMA DOS SANTOS CAMPOS REQUERIDO: NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA DECISÃO 1. Relatório Resumido da Demanda Executiva e das Razões da Impugnação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe p... (19/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA DOS SANTOS CAMPOS

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.000,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ELOIR DA CONCEICAO TAVARES SOUZA INTERESSADO: NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: FHILIPPE FORTUNA FONSECA - ES28187 Advogados do(a) INTERESSADO: LETICIA CORREIA DOS SANTOS - SP486673, MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO - SP461506 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES... (21/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR DA CONCEICAO TAVARES SOUZACPF

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 486673· CPF 407.***.***-17

Autor:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Autor:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Reu:

LETICIA CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 486673· CPF 407.***.***-17

Reu:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Reu:

LETÍCIA CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 486673· CPF 407.***.***-17

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DAS GRACAS ALVES RIBEIRO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LETICIA CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 486673· CPF 407.***.***-17

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LETICIA CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 486673· CPF 407.***.***-17

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 11.500,00

Autor

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· CPF 419.***.***-13

Reu:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Reu:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Último movimento: Voto do relator proferido (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Autor:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Autor:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Reu:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Reu:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Último movimento: Não-Provimento (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Autor:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Autor:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Reu:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Reu:

GABRIEL FEITOSA GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 29511· CPF 085.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (12ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA XAVIER ALVESCPF

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO· OAB RO 711· CPF 276.***.***-53

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA XAVIER ALVESCPF

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO· OAB RO 711· CPF 276.***.***-53

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA XAVIER ALVES

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO· OAB RO 711· CPF 276.***.***-53

Reu:

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO· OAB RO 711· CPF 276.***.***-53

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA XAVIER ALVES

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO· OAB RO 711· CPF 276.***.***-53

Reu:

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO· OAB RO 711· CPF 276.***.***-53

Reu:

MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO· OAB SP 461506· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA XAVIER ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO GOMES BARBOSA NETO - RO711-A RECORRIDO: NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA CLAUDIA RAMALHO CARDOSO - SP461506-A DESPACHO EXPEDIENTE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0876926-35.2025.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Nos termos do art.... (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 6.764,00

Autor

CARMEM DOS SANTOSCPF

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 245039· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM DOS SANTOS

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

LILIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 245039· CPF 113.***.***-27

Reu:

LILIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 245039· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZIR CARPINSKICPF

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZIR CARPINSKICPF

Reu

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

JOAO DANTAS DE ALMEIDA FILHO-(CONH. POR ZITO)CPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DANTAS DE ALMEIDA FILHO-(CONH. POR ZITO)CPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DANTAS DE ALMEIDA FILHO-(CONH. POR ZITO)

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Autor:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DANTAS DE ALMEIDA FILHO-(CONH. POR ZITO)

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Autor:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Reu:

JUAN DAVIS SANTOS NUNES· OAB SE 9744· CPF 053.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DANTAS DE ALMEIDA FILHO-(CONH. POR ZITO) ADV.: MARILIA RIBEIRO DE JESUS - OAB: 9274-SE RÉU: MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE ADV.: JUAN DAVIS SANTOS NUNES - OAB: 9744-SE RÉU: NATULIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. APÓS, ARQUIVE-SE. ESTÂNCIA, 29/07/2025. LUIZ MANOEL PONTES JUIZ DE DIREITO PROC... (31/07/2025)

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