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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

TALITA LORENA ANDRADE DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

NATUS AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA LORENA ANDRADE DE MEDEIROS· OAB RN 18747· CPF 101.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATUS AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - SN CTRCPF

PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - PRYSCYLLA VAZ DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Autor:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Reu:

MARIO SERGIO FERREIRA MAIA· OAB PI 5495· CPF 762.***.***-10

Reu:

ELIAQUIM SOUSA NUNES· OAB PI 15080· CPF 029.***.***-22

Reu:

GERMANNA AGUIAR DE SOUZA· OAB PI 6198· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

NATUS AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO

ARNON SANTOS BERNARDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL· OAB PI 9179· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

NATUS AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Reu

NATUS AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NATUS AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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