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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 5.159,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NATY CALCADOS LTDACNPJ

CLAIR QUINTINO SANTOSCPF

ADRIANO FERREIRA DE SOUZACPF

GERALDO JOSE MACHADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 5.159,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NATY CALCADOS LTDACNPJ

CLAIR QUINTINO SANTOSCPF

ADRIANO FERREIRA DE SOUZACPF

GERALDO JOSE MACHADOCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (24/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENILDO FERREIRA DE MATOSCPF

RENILDO FERREIRA DE MATOS

Advogados

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renildo Ferreira De Matos Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Testemunha: Marly Maria Da Silva Testemunha: Natiele Vitória Silva De Matos Testemunha: Vamberto Cirilo Da Silva Testemunha: Cristiano Xavier Da Silva Testemunha: Moaci Cirilo Da Silva Vitima: Magna Silva De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BAIANÓPOLIS Processo... (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE WILSON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NATACHA KEMILY DA SILVA FREITASCPF

TANIA DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS SOUZACPF

GENILSON SILVA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDILBERTO BUSINARICPF

Último movimento: Juntada de Ofício (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO BUSINARICPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2025)

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