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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: NAUMIR AUGUSTO E EDMILSON MIRANDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001577-29.2015.8.08.0021 Trata-se de recursos especiais (id’s. 18504594 e 18533856) interpostos por NAUMIR AUGUSTO e EDM... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDMILSON MIRANDACPF

NAUMIR AUGUSTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDMILSON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22176· CPF 070.***.***-08

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 16203· CPF 055.***.***-12

Reu:

ANDRE CLEMENTINO RISSO· OAB ES 24411· CPF 111.***.***-18

Reu:

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22176· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NAUMIR AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 16203· CPF 055.***.***-12

Autor:

RAQUEL DE ALMEIDA AUGUSTO· OAB ES 29694· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 31.465,57

Autor

JUAREZ BIRAJARA SIQUEIRA DA SILVACPF

NAUMI MAURILIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 062813· CPF 888.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PINHEIRO· OAB RS 063326· CPF 990.***.***-91

Reu:

VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 025243· CPF 237.***.***-04

Reu:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 065423· CPF 992.***.***-68

Reu:

CRISTINA MORAES FONTOURA· OAB RS 030579· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.230,29

Autor

NAUMI MAURILIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENE SALDANHA DA SILVA· OAB RS 092974· CPF 813.***.***-68

Reu:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.230,29

Autor

NAUMI MAURILIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SALDANHA DA SILVA· OAB RS 092974· CPF 813.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246074425 (Custas Finais ou Complementares) (01/02/2025)

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