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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 32.208,85

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALBERICO MENDES NAVARROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JADSON DE PINTO OTONI· OAB MG 24576

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS FREITAS

BENEDITO FERREIRA DA SILVA

EDUARDO VIANA PORTELA NEVESCPF

IGOR SILVA FELIX

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS· OAB BA 26425· CPF 001.***.***-34

Autor:

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES· OAB BA 18281· CPF 788.***.***-04

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS· OAB BA 26425· CPF 001.***.***-34

Reu:

EDUARDO VIANA PORTELA NEVES· OAB BA 18281· CPF 788.***.***-04

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVACPF

JOSE CARLOS LADEIACPF

ALBERICO MENDES NAVARROCPF

Reu

ROSANA DE FARIA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Autor:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865

Autor:

TEREZINHA GOMES DA SILVA· OAB MG 83551

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254

Reu:

TEREZINHA GOMES DA SILVA· OAB MG 83551

Reu:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

Reu:

AMADEU PEDERSOLI NETO· OAB MG 188456

Reu:

ARTHUR TELES SILVA ROMANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE FARIA CAMPOSCPF

Reu

ALBERICO MENDES NAVARROCPF

JOSE CARLOS LADEIACPF

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TELES SILVA ROMANO

Autor:

TEREZINHA GOMES DA SILVA· OAB MG 83551

Autor:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254

Autor:

MURILO MARQUES GONTIJO· OAB MG 128559

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZINHA GOMES DA SILVA· OAB MG 83551

Reu:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA DE FARIA CAMPOSCPF

Reu

ALBERICO MENDES NAVARROCPF

JOSE CARLOS LADEIACPF

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO BITTENCOURT PRINZ· OAB MG 106700· CPF 002.***.***-13

Autor:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 84783· CPF 809.***.***-91

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 219784· CPF 021.***.***-08

Reu:

LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO· OAB MG 202556· CPF 050.***.***-82

Reu:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865· CPF 027.***.***-61

Reu:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

Outros

TEREZINHA GOMES DA SILVA· OAB MG 83551· CPF 157.***.***-15

FLAVIO REIS DUARTE· OAB MG 124450· CPF 066.***.***-02

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO MENDES NAVARROCPF

JOSE CARLOS LADEIA

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA

Reu

ROSANA DE FARIA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865· CPF 027.***.***-61

Autor:

GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 219784· CPF 021.***.***-08

Autor:

ELAINE DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 109007· CPF 035.***.***-02

Autor:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295· CPF 804.***.***-04

Autor:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 84783· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES· OAB MG 69865· CPF 027.***.***-61

Reu:

GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 219784· CPF 021.***.***-08

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 109007· CPF 035.***.***-02

Reu:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295· CPF 804.***.***-04

Reu:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 84783· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RADIO ALMENARA STEREO FM LTDA - ME CPF: 23.800.733/0001-06 e outros RÉU: ROSANA DE FARIA CAMPOS CPF: 232.068.616-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0066509-73.2010.8.... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA

Reu

BERILIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA LOBO DA SILVA· OAB BA 22712· CPF 001.***.***-12

Autor:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Autor:

ITAMAR LOBO DA SILVA· OAB BA 19698· CPF 667.***.***-91

Reu:

UMBERTO MENDES NAVARRO· OAB BA 10190· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA em 21/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

UMBERTO MENDES NAVARRO· OAB BA 10190· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: José Raimundo Pereira Da Silva Advogado: Umberto Mendes Navarro (OAB:BA10190) Terceiro Interessado: Miguel Gonçalves De Almeida Terceiro Interessado: Ana Lúcia Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Umberto Mendes Navarro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MAIRI INTIMAÇÃO 0000029-47.2003.8.05.0158 Ação... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARISSA CUNHA NAVARROCPF

MARCOS CUNHA NAVARROCPF

ISABELA CUNHA NAVARROCPF

UMBERTO MENDES NAVARROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA CUNHA NAVARRO em 17/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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