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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 51.226,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NB INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 130.012,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NB INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 41.103,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NB INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NB COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

BRUNO CESAR COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NB COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

BRUNO CESAR COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

ROBSON RAMOS DE MOURA· CPF 285.***.***-46

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTASCPF

Reu

ROBSON RAMOS DE MOURA

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Autor:

ROBSON RAMOS DE MOURA· OAB SP 401022· CPF 285.***.***-46

Reu:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

ROBSON RAMOS DE MOURA· OAB SP 401022· CPF 285.***.***-46

Último movimento: Adiado (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTASCPF

Reu

ROBSON RAMOS DE MOURA

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Autor:

ROBSON RAMOS DE MOURA· OAB SP 401022· CPF 285.***.***-46

Reu:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

ROBSON RAMOS DE MOURA· OAB SP 401022· CPF 285.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 24/02/2026, finalizando em 04/03/2026, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da ses... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NB COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

RIOSNEY EMANUEL SILVA DE MOURA 06704759476CNPJ

Outros

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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