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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZIAS EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 344585· CPF 388.***.***-22

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EZIAS EUZEBIO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEVAIR DONIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO ONOFRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI· OAB SP 254153· CPF 263.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ONOFRE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI· CPF 263.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REDE 10 - DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES FRANCO· OAB SP 298869· CPF 341.***.***-05

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

VINICIUS DOMINGUES DE FARIA· OAB SP 414471· CPF 418.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.298,24

Autor

J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ENIVALDO JESUS DE SOUZA 00428367518CNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

BRUNO MAGALHAES MANSUR· OAB DF 70796· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.860,17

Autor

J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ARL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAGALHAES MANSUR· OAB DF 70796· CPF 035.***.***-88

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO LUIZ DA SILVA· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ARL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

BRUNO MAGALHAES MANSUR· OAB DF 70796· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Provisório (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 480,62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MERCADO SATIKO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 52869· CPF 455.***.***-34

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

BRUNO MAGALHAES MANSUR· OAB DF 70796· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Provisório (30/08/2024)

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