Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 12.727,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NC COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

NEWMARK COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NC COMERCIO HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NEWMARK COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

NC COMERCIO HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Reu

MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

Reu

RICARDO LEITE DE MELO

Advogados

Autor:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

Reu

RICARDO LEITE DE MELO

Advogados

Autor:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MEDIOLY COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. RECORRIDO: NEWMARK COMERCIAL LTDA. – EPP e OUTRO DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Em juízo de admissibilidade do Recurso Especial (Id. 58562487), interposto por MEDIOLY COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. constato possível intempestividade do recurso, ante a ausência de comprovação de su... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.243,00

Autor

NC COMERCIO HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CAT)

Outros

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal