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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 13.275,40

Autor

SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZCPF

ND CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DINIZ NETO· OAB PB 12130· CPF 025.***.***-80

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 13.275,40

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ND CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 44.766,68

Autor

ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IMPETUS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 24.495,13

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 24.495,13

Autor

ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IMPETUS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/08/2025. (27/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 3.134,14

Autor

IMPETUS LTDACNPJ

Reu

ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPETUS LTDA

Reu

ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005339-37.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Impetus LtdaAdvogado(a):Alessandro Callil de Castro (OAB: Ac003131)Executado:Nd Industria, Comercio E Servicos LtdaAdvogado(a):Emerson Silva Costa (OAB: Ac004313) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da Reclamação Constitucional (Proc. n. 1002110-77.2025.8.01.0000), conforme i... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 6.700,00

Autor

MARCOS ROBERTO ALENCAR KOURICPF

Reu

ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015615-30.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 20/05/2026. (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO ALENCAR KOURICPF

Reu

ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5015615-30.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Marcos Roberto Alencar KouriAdvogado(a):Emerson Silva Costa (OAB: Ac004313) RÉU: ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): EMERSON SILVA COSTA (OAB AC004313) SENTENÇA STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada. P.R.I.A. (17/07/2026)

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