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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

MARCELO GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

Reu

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

MARCELO GONCALVES BRASILEIRO DE SANT ANNACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE STRONG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

Reu

JANIRA TOLEDO MOREIRACPF

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Autor:

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES· OAB DF 23623· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

MASSA FALIDA DE STRONG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO

Reu

JANIRA TOLEDO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES· OAB DF 23623· CPF 940.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES· OAB DF 23623· CPF 940.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

Reu

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES· OAB DF 14332· CPF 497.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 943.016,34

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Outros

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

STRONG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

M3A CURSOS LTDA - MECNPJ

AFONSO REIS DE AVELARCPF

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 943.016,34

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE STRONG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Reu

M3A CURSOS LTDA - MECNPJ

ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIORCPF

MASSA FALIDA DE STRONG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

AFONSO REIS DE AVELARCPF

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725881-18.2023.8.07.0015. REQUERENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo... (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Autor:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 10.915,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

AFONSO REIS DE AVELARCPF

MASSA FALIDA DE NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 145.505,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 16467· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (29/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 592.099,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AFONSO REIS DE AVELARCPF

LUCIANA PETICACIS DE AVELARCPF

NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/09/2025)

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