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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOLIVA SOARES SANTOSCPF

Reu

EDNA OLIVEIRA SOARESCPF

OBERINA SOARES DOS SANTOSCPF

IRACI SOARES DE ALMEIDACPF

MEIRE RANGEL SOARES DE CARVALHO

VALDECI SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA PARRA· OAB BA 58212· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de BOLIVA SOARES SANTOS em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLIVA SOARES SANTOSCPF

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ALEX RANGEL SOARES

CLAUDIO OLIVEIRA SOARES

DENISE RANGEL GALLO

DIOMAR SOARES DO PRADOCPF

EDIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA PARRA· OAB BA 58212· CPF 021.***.***-22

Autor:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA PARRA· OAB BA 58212· CPF 021.***.***-22

Reu:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.716,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NECIA MATOS DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 17.265,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NECIA MATOS DAMASCENOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 34.714,36

Autor

NECIA MATOS DAMASCENOCPF

Reu

PREFEITURA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 211839· CPF 275.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de NECIA MATOS DAMASCENO em 29/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 2.912,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

NECIA MATOS DAMASCENOCPF

Outros

CAROLINA STRAUCH DE SOUZA· OAB BA 14848

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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