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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA NECTARE TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LUZIA LUCIANO· OAB SP 396365· CPF 439.***.***-73

Autor:

VAGNER RUMACHELLA· OAB SP 125900· CPF 048.***.***-20

Autor:

RENAN CESAR PINTO PERES· OAB SP 367808· CPF 414.***.***-96

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA NECTARE TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Autor:

RENAN CESAR PINTO PERES· OAB SP 367808· CPF 414.***.***-96

Autor:

VAGNER RUMACHELLA· OAB SP 125900· CPF 048.***.***-20

Autor:

MAYARA LUZIA LUCIANO· OAB SP 396365· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/09/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA NECTARE TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

Advogados

Autor:

MAYARA LUZIA LUCIANO· OAB SP 396365· CPF 439.***.***-73

Autor:

VAGNER RUMACHELLA· OAB SP 125900· CPF 048.***.***-20

Autor:

RENAN CESAR PINTO PERES· OAB SP 367808· CPF 414.***.***-96

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA NECTARE TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA· OAB SP 160884· CPF 174.***.***-70

Autor:

RENAN CESAR PINTO PERES· OAB SP 367808· CPF 414.***.***-96

Autor:

VAGNER RUMACHELLA· OAB SP 125900· CPF 048.***.***-20

Autor:

MAYARA LUZIA LUCIANO· OAB SP 396365· CPF 439.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 24.306,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCA SOFIA FERNANDES MARQUES COELHOCPF

MARIA DA CONSOLACAO PESSOA LINHARES

HERGAMENES JOSE TAVARES LINHARESCPF

NECTAR REPRESENTACOES LTDA

JOSE RAUL MENDES FILHOCPF

+ 1 outros

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 18149· CPF 999.***.***-49

JARDSON SARAIVA CRUZ· OAB CE 11860· CPF 220.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161897994 (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

07/04/2008

Valor

R$ 11.991,20

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADOCNPJ

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NECTAR REPRESENTACOES LTDA

HERGAMENES JOSE TAVARES LINHARES

Outros

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 165299322 (31/07/2025)

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