Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SIDNEY GUEDES DA SILVACPF

Reu

REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS

PREFEITURA DE SANTANA - AMAPA

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 4645· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEDINO TOGNONCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO· OAB MS 9760· CPF 980.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NEDINO TOGNONCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: [ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 16.167,63

Autor

NEDINO TOGNONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 36134

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 16.167,63

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NEDINO TOGNONCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 36134

Reu:

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS MANUEL NETOCPF

AFONSO NASCIMENTO DE MORAISCPF

AILTON ROSA BATISTACPF

ALAIDES BUENO FERREIRACPF

ALBERTO KRAUSECPF

+ 529 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Autor:

FRANCILENE DE OLIVEIRA GARCIA· CPF 747.***.***-04

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO· CPF 254.***.***-87

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal