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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

SILVIA LETICIA LEMOS SERAFIM LIMACPF

NEEMIAS LEMOS LIMACPF

Reu

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 43349· CPF 999.***.***-72

Autor:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA· OAB BA 49463· CPF 038.***.***-40

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA· OAB BA 76252· CPF 041.***.***-39

Reu:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

Reu

SILVIA LETICIA LEMOS SERAFIM LIMACPF

NEEMIAS LEMOS LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Autor:

VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA· OAB BA 76252· CPF 041.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

MONICA SOUZA DE CERQUEIRA

Reu:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA· OAB BA 49463· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de Diretor do Samu em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.157,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 9.061,44

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

MARIA LAURA ALMEIDA PESSOA· OAB DF 56484· CPF 045.***.***-05

Reu:

LUDMILLA DE SOUZA CAMPOS· OAB DF 32628· CPF 989.***.***-91

Reu:

MOISES DA CUNHA LEMOS· CPF 464.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

MAURICIOI CARVALHO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUICNPJ

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: NEEMIAS DA CUNHA LEMOS, MARCELO CAVALCANTE LEMOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0000125-91.2012.8.18.0091 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Dano ao Erário] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente rec... (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCELO CAVALCANTE LEMOS

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO· OAB PI 9492· CPF 012.***.***-95

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 22.632,90

Autor

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Reu

PAULO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

PROFIRO PIRES NOGUEIRA· OAB PI 17385· CPF 762.***.***-72

Reu:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NEEMIAS DA CUNHA LEMOS APELADO: PAULO BARBOSA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800063-35.2020.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Multa Cominatória / Astreintes] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, nota... (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 22.632,90

Autor

PAULO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Autor:

PROFIRO PIRES NOGUEIRA· OAB PI 17385· CPF 762.***.***-72

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEEMIAS DA CUNHA LEMOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUICNPJ

Reu

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Multa

Multa Cominatória / AstreintesExecução de Multa

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

26/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DINIZ LUSTOSA NOGUEIRACPF

Reu

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PROFIRO PIRES NOGUEIRA· OAB PI 17385· CPF 762.***.***-72

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO· OAB PI 7976· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DINIZ LUSTOSA NOGUEIRACPF

Reu

NEEMIAS DA CUNHA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PROFIRO PIRES NOGUEIRA· OAB PI 17385· CPF 762.***.***-72

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO· OAB PI 7976· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIO DINIZ LUSTOSA NOGUEIRA EXECUTADO: NEEMIAS DA CUNHA LEMOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CORRENTE, 25 de novembro de 2025. ISABEL DA SILVA LOUZEIRO Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n,... (26/11/2025)

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