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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 52.408,56

Autor

PAULO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 52.408,56

Autor

PAULO RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.540,00

Autor

LUCIA HELENA LUIZ COELHOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

SANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

HELENA SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO NUNEZ LUGRIS· OAB RS 023804· CPF 291.***.***-44

Autor:

JONAS LEITE SPULDAR· OAB RS 032126· CPF 370.***.***-00

Outros

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 127 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NOELI GASPARETOCPF

ARI JOSE GASPARETOCPF

Reu

NORALUNO SALLES COUTO

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107 (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI JOSE GASPARETOCPF

NOELI GASPARETOCPF

Reu

NORALUNO SALLES COUTO

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 17657· CPF 136.***.***-49

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Reu:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAURO DELFINO ANTUNES DUARTECPF

Reu

CONISUL S ACNPJ

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIO FLAVIO FEIJO DA SILVACPF

Reu

JOAO LUIS PRATI JARDIMCPF

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Reu:

SIRLEY ABERO SOARES NOBLE· OAB RS 031496· CPF 242.***.***-04

Reu:

MARCELO LOPES VIEIRA· OAB RS 065814· CPF 997.***.***-87

Reu:

STEVAN LOPES VIEIRA· OAB RS 123088· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIO FLAVIO FEIJO DA SILVACPF

JOAO LUIS PRATI JARDIMCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 132 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO SOARES SCHOLANTCPF

Reu

EDUARDO VERDI

GABRIELI ARAUJO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Autor:

GABRIELI ARAUJO MOREIRA· OAB RS 116466

Reu:

NEI JESUS COUGO· OAB RS 017657· CPF 136.***.***-49

Reu:

GABRIELI ARAUJO MOREIRA· OAB RS 116466

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LISANDRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

PAULO ROGERIO OPA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEI JESUS BORGEAUD

JACINTO ER BORGEAUD GARMENDIACPF

Advogados

Autor:

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO· CPF 954.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 132 (14/05/2026)

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