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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILMA NEIDE CARVALHO DOS REISCPF

ZENILDA DEANA DE QUEIROZ RIBEIRO DE MELOCPF

ZILDA MARIA TENORIO DE BARROSCPF

ZILMA BORBA CORDEIROCPF

ZILMA ALVES DE AMORIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (01/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 44.570,00

Autor

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 44.570,00

Autor

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

INGRID DE CASTRO RODRIGUES· OAB RO 13061· CPF 037.***.***-02

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

ATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - ME

Advogados

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Autor:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 1.723.622,91

Autor

MARIA AUXILIADORA ALVES TELESCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA ALICE NASCIMENTO GONZAGACPF

MARCOS ANTONIO MARSICANO DA FRANCACPF

LUZINETE ALVES DE LIMACPF

+ 175 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO· OAB RO 6931· CPF 421.***.***-04

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2014

Distribuição

22/11/2014

Valor

R$ 23.909,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

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