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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 19.608,16

Autor

SUELY SANTOS DE ALMEIDA MACHADOCPF

EDIMARIO ALVES MACHADOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042· CPF 167.***.***-00

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO· OAB PE 34868· CPF 628.***.***-34

Reu:

ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 12803· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edimario Alves Machado Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Advogado: Luis Eduardo Gomes Do Nascimento (OAB:BA28263) Autor: Suely Santos De Almeida Machado Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Terceiro Interessado: Carlos Alberto Pereira Alves Junior Terceiro Interessado: Neusa Oliveira De Mattos Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0010579-... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 19.608,16

Autor

EDIMARIO ALVES MACHADOCPF

SUELY SANTOS DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO

Reu:

ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO

Último movimento: Publicado Despacho em 25/03/2026. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 15.436,32

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DTRH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ROSETE DA SILVA PEREIRA BORGESCPF

CARLOS HUMBERTO DA SILVA BORGESCPF

MIGUEL ALVES PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Expedição de Alvará. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DA SILVA PEREIRA

Reu

DIVA NEVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUANA ANDRADE SOUZA VIANA· OAB BA 55888· CPF 047.***.***-52

Reu:

LUANA ANDRADE SOUZA VIANA· OAB BA 55888· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.642,00

Autor

NEIDE DA SILVA PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCOUELLSE MARIA DE HOLANDA MARQUES· OAB AL 10079· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DA SILVA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE QUEIROZ· OAB SP 282120· CPF 218.***.***-85

Autor:

JOAO PAULO CALORI GOMES· OAB MG 100268· CPF 045.***.***-96

Reu:

IGOR HENRIQUE QUEIROZ· OAB SP 282120· CPF 218.***.***-85

Reu:

JOAO PAULO CALORI GOMES· OAB MG 100268· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013232-72.2020.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: NEIDE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): IGOR HENRIQUE QUEIROZ (OAB SP282120) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CALORI GOMES (OAB MG100268) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À A... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 19.894,10

Autor

RAIMUNDA NEIDE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDA STEFANY FELIX E SILVA· OAB CE 51595· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 19.894,18

Autor

RAIMUNDA NEIDE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDA STEFANY FELIX E SILVA· OAB CE 51595· CPF 072.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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