Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 818,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 7.175,12

Autor

NEIDE PINTO DO ROSARIOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA NEVES CARDOSO DIAS· OAB DF 64138· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEIDE DO ROSARIO LEMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MHAYRA AXER OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 166415· CPF 062.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 105.529,68

Autor

OLINDO EUSTAQUIO GONCALVESCPF

NEIDE DO ROSARIO LEMOSCPF

MARLY MARILIA FAGUNDESCPF

MARLENE DOS SANTOS GOMESCPF

MARLI ELIAS VEISACCPF

+ 15 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 105.529,68

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

NEIDE NATIVACPF

NELI DE ASSIS CONDE PEREIRACPF

NIVALDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

OLIVEIRO SOARES RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal