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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 16.382,74

Autor

NEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINSCPF

NEIDE DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 19.557,96

Autor

NEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 19.557,96

Autor

NEIDE DOS SANTOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

NEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINSCPF

NEIDE DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINSCPF

NEIDE DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NEIDE DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (OAB:BA46610-A), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) APELADO: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A), MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS (OAB:BA46610-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001207-23.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: Segunda... (16/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DOS SANTOS

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

LIVIA REIS CARNEIRO· OAB MT 27229· CPF 029.***.***-10

Autor:

MARIA EUGENIA COSTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EUGENIA COSTA DA SILVA· OAB MT 28498

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

LIVIA REIS CARNEIRO· OAB MT 27229· CPF 029.***.***-10

Reu:

MARIA EUGENIA COSTA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA EUGENIA COSTA DA SILVA· OAB MT 28498

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI FARIAS GOMES

ADRIANA DE FARIAS GOMES

ALVARINHO BARBOSACPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

ARLEM JUNIOR ALVES ARAUJOCPF

ADRIANO DE FARIAS GOMESCPF

ANTONIO CARLOS ALVES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Reu:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Reu:

RENATO DE SOUZA MARTINS NETO· OAB PA 34098· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE FARIAS GOMES

ALVARINHO BARBOSACPF

EDINEI FARIAS GOMES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VANDA FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDIR GERALDOCPF

Reu

TRIUNFAZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ASSIS CELSO ZANICPF

ESTANISLAU BELINOVSKICPF

ELVIS OSMAR BIENARKSI RISSETO

OSMAR RISSETTOCPF

+ 1 outros

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOROTEIO GEREICPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LUSA· OAB PR 106398· CPF 095.***.***-60

Outros

VITOR HUGO SCARTEZINI· OAB PR 14155· CPF 462.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DARIO VALERIO DIASCPF

ELDER ZACARIAS DE SIQUEIRACPF

ALICE ZACARIAS DE SIQUEIRA DIASCPF

ELVIRA BUENO SIQUEIRACPF

EVA APARECIDA SIQUEIRA LOIOLACPF

+ 1 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PRCNPJ

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIQUEIRA LOIOLA· OAB PR 104027· CPF 073.***.***-16

Autor:

ABNER DA SILVA LIBÓRIO· OAB PR 84926· CPF 072.***.***-50

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

RAFAEL CAVALCANTE CAMPOE· OAB PR 85243· CPF 086.***.***-65

Reu:

ANTONIO SERGIO RIGONATO JUNIOR· OAB PR 49444· CPF 039.***.***-66

Outros

JOAO EDER CORNELIAN· OAB PR 16561· CPF 517.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALICE ZACARIAS DE SIQUEIRA DIASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA LIBÓRIO· OAB PR 84926· CPF 072.***.***-50

Autor:

GUSTAVO SIQUEIRA LOIOLA· OAB PR 104027· CPF 073.***.***-16

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELSON ZACARIAS DE SIQUEIRACPF

ELDER ZACARIAS DE SIQUEIRACPF

DARIO VALERIO DIASCPF

EVA APARECIDA SIQUEIRA LOIOLACPF

ELVIRA BUENO SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS

MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PRCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIQUEIRA LOIOLA· OAB PR 104027· CPF 073.***.***-16

Autor:

ABNER DA SILVA LIBÓRIO· OAB PR 84926· CPF 072.***.***-50

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANTONIO SERGIO RIGONATO JUNIOR· OAB PR 49444· CPF 039.***.***-66

Reu:

RAFAEL CAVALCANTE CAMPOE· OAB PR 85243· CPF 086.***.***-65

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE IMOBILIÁRIA PARANÁ LTDA (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASIMIRO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MARCELO MARTINS LUSTOZACPF

NEIDE DOS SANTOS

RJ CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 122054· CPF 070.***.***-48

Autor:

RODRIGO ALVES RAMOS· OAB RJ 108353· CPF 023.***.***-32

Autor:

GIULIANO DOS SANTOS BRITO· OAB RJ 203329· CPF 032.***.***-32

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Reu:

JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 122054· CPF 070.***.***-48

Reu:

RODRIGO ALVES RAMOS· OAB RJ 108353· CPF 023.***.***-32

Reu:

GIULIANO DOS SANTOS BRITO· OAB RJ 203329· CPF 032.***.***-32

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

NEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB RO 4152· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Reu

NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB RO 4152· CPF 595.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB RO 4152· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Reu

NEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB RO 4152· CPF 595.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB RO 4152· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, 9 ANDAR, EDIFÍCIO JATOBÁ CONDOMÍNIO CASTELO BRANC TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO AUTOR: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA IORAS, OAB nº RO4152, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A REU: NEIDE DOS SANTOS, CPF nº 36597929187, RUA D 0433 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ANTONIO D... (09/01/2024)

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