NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JUSSARA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Neide Rodrigues Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00128... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 896,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 35182· CPF 126.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEO ROMARIO VETTORACI· OAB ES 13164· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogado do(a) REQUERENTE: LEO ROMARIO VETTORACI - ES13164 DESPACHO Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefo... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 14.525,62

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BRITO DOS REIS· OAB PR 108439· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BRITO DOS REIS· OAB PR 108439· CPF 061.***.***-22

Reu:

JOÃO PEDRO BRITO DOS REIS· OAB PR 108439· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Documento (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

LiminarAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE ALVES DE JESUS

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação AcessóriaRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO BANDE GARCIA· OAB SP 335539· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1039917-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neide Rodrigues dos Santos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 18.676,59

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 18.676,59

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DO LAUDO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Re... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DO LAUDO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Re... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES GONCALVES DAS NEVESCPF

Reu

ALLOY SOLUTION REPRESENTACOES LTDA

CLOVIS CABRAL DA SILVA

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

ONILA MARIA DOS SANTOS

SERGIO ALBERTO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI· OAB SP 176589· CPF 251.***.***-19

Autor:

ANTONIO EDGARD JARDIM· OAB SP 99302· CPF 054.***.***-51

Autor:

FERNANDO BRANCO WICHAN· OAB SP 70825· CPF 006.***.***-78

Autor:

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE· OAB SP 116779· CPF 151.***.***-37

Autor:

AGENOR BARRETO PARENTE· OAB SP 6381· CPF 010.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI· OAB SP 176589· CPF 251.***.***-19

Reu:

ANTONIO EDGARD JARDIM· OAB SP 99302· CPF 054.***.***-51

Reu:

FERNANDO BRANCO WICHAN· OAB SP 70825· CPF 006.***.***-78

Reu:

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE· OAB SP 116779· CPF 151.***.***-37

Reu:

AGENOR BARRETO PARENTE· OAB SP 6381· CPF 010.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIOGENES GONCALVES DAS NEVES (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 38.369,84

Autor

CESAR AUGUSTO DE LABIOCPF

MIEKO MATSUDA KAWABATACPF

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS GENNAROCPF

ELIANA NUNES DE SOUSACPF

LUCINEI JOAQUINA DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.369,84

Autor

CESAR AUGUSTO DE LABIOCPF

MIEKO MATSUDA KAWABATACPF

NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS GENNAROCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ELIANA NUNES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIONE RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA MORTARA ALMEIDACPF

BRUNO MARTINS DA COSTA

CLARICE ARãO TOMI DA SILVACPF

CLAUDIA REIS JACINTOCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO· OAB SP 489434· CPF 445.***.***-24

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

IGOR FORTES CATTA PRETA· OAB SP 248503· CPF 317.***.***-65

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Reu:

FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO· OAB SP 489434· CPF 445.***.***-24

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

IGOR FORTES CATTA PRETA· OAB SP 248503· CPF 317.***.***-65

Reu:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIONE RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA MORTARA ALMEIDACPF

BRUNO MARTINS DA COSTA

CLARICE ARãO TOMI DA SILVACPF

CLAUDIA REIS JACINTOCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO· OAB SP 489434· CPF 445.***.***-24

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

IGOR FORTES CATTA PRETA· OAB SP 248503· CPF 317.***.***-65

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Reu:

FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO· OAB SP 489434· CPF 445.***.***-24

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

IGOR FORTES CATTA PRETA· OAB SP 248503· CPF 317.***.***-65

Reu:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005727-65.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Robustelli Gomes - - Acione Rodrigues Santos de Oliveira - - Adriana Mortara Almeida - - Bruno Martins da Costa - - Clarice Arão Tomi da Silva - - Claudia Reis Jacinto - - Clodoaldo David Oliveira - - Denise Mendes Ribeiro - - Elizabete Leandro Alencar Santos - - Eva Bertanha Fiori - - Felipe Vidal Ferreira - - Jaime do... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIONE RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA MORTARA ALMEIDACPF

BRUNO MARTINS DA COSTA

CLARICE ARãO TOMI DA SILVACPF

CLAUDIA REIS JACINTOCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO· OAB SP 489434· CPF 445.***.***-24

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

IGOR FORTES CATTA PRETA· OAB SP 248503· CPF 317.***.***-65

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Reu:

FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO· OAB SP 489434· CPF 445.***.***-24

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

IGOR FORTES CATTA PRETA· OAB SP 248503· CPF 317.***.***-65

Reu:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005727-65.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Robustelli Gomes - - Acione Rodrigues Santos de Oliveira - - Adriana Mortara Almeida - - Bruno Martins da Costa - - Clarice Arão Tomi da Silva - - Claudia Reis Jacinto - - Clodoaldo David Oliveira - - Denise Mendes Ribeiro - - Elizabete Leandro Alencar Santos - - Eva Bertanha Fiori - - Felipe Vidal Ferreira - - Jaime do... (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal